Por Alexandre Schwartsman
Em discurso recente o presidente Lula nos presenteou com a seguinte pérola: “se for necessário este país fazer o endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país?”
Visto que se trata de uma pergunta – retórica, eu bem sei – não resisto a dar uma resposta. A começar, não há um problema, mas uma legião, porque são muitos.
Em um primeiro lugar porque o histórico de endividamento do país não reflete, nem de longe, uma política de investimentos que tenha resultado em aceleração do ritmo de crescimento. Pelo contrário, o gasto (deduzido o pagamento de juros, mas incluído o investimento) dos três níveis de governo do Brasil entre 2010 e 2022 atingiu pouco menos de 38% do PIB; no mesmo período o investimento do governo federal, de estados e municípios ficou ligeiramente abaixo de 2% do PIB.
Vale dizer, 95% das despesas do governo não são investimento (a remuneração do funcionalismo, por outro lado, representa um terço do total, mesmo sem contarmos pagamentos de pensões e aposentadorias do setor público). O crescente endividamento não representa, portanto, a contrapartida de investimentos que resultem em “ativos produtivos para este país”.
E, à luz dos últimos resultados do exame Pisa (que avalia a qualidade da educação no Brasil), também não venham me dizer que os gastos têm ajudado na melhoria da educação e, portanto, crescimento…
Isso dito, se os (parcos) investimentos públicos fizessem o PIB crescer mais rápido do que a taxa real de juros que incide sobre a dívida, ainda poderíamos argumentar que faria sentido tomar dinheiro agora para pagar no futuro.
Todavia,, nos últimos 15 anos, a taxa média real de juros sobre a dívida ficou em 4,3% ao ano; nestes mesmos 15 anos, o crescimento do PIB atingiu, também em média, 1,3% ao ano. Se a justificativa era gastar para fazer o produto aumentar mais rápido do que a dívida, alguém precisa voltar urgentemente à prancheta.
O juro alto não ocorre por acaso, nem por maldade, mas por má política. A principal característica do setor público é a expansão da despesa muito à frente do PIB. Isso obriga o BC a trabalhar com taxas de juros mais altas para manter a inflação controlada do que as que seriam necessárias caso o gasto seguisse trajetória mais bem comportada, o que leva a menos investimento.
Parece apenas um argumento teórico, mas durante a vigência a sério do teto de gastos entre 2017 e 2019, o único momento de crescimento da despesa (federal) perto de zero, a taxa real de juros para o horizonte de um ano caiu para menos de 3% ao ano (em 2019 foi apenas 1,8%), comparado à média de 4,7% ao ano nos sete anos anteriores.
Para fins de comparação essa taxa em 2023 ficou em torno de 6,7% ao ano, refletindo exatamente o aumento (quase) sem precedentes do gasto federal deste ano.
Juros mais altos, menos investimento privado, concentração do gasto público em coisas que não aceleram o crescimento, portanto inflação mais alta, renda mais concentrada e, por fim, bem-estar menor.
Fora isto, de fato, não tem problema algum.
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