ESCRITA MUTANTE

Editorial da Gazeta do Povo A ala dos ministros que se julgam intocáveis e desejam permanecer assim veio bastante preparada ao plenário do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira. O que deveria ser a análise do pedido de investigação do ministro Alexandre de Moraes por seu relacionamento de proximidade e confiança com o banqueiro Daniel Vorcaro se tornou um espetáculo deprimente e vergonhoso, protagonizado especialmente pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. A dupla fez uma tabela perfeita para tumultuar a sessão e conseguir encerrá-la sem que houvesse nem sequer uma conclusão sobre competência e sobre a análise do pedido de investigação de Moraes simultaneamente a outro pedido: a retaliação de Moraes contra o relator André Mendonça. A patética peça de defesa entregue por Moraes ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite de segunda-feira era uma prévia do que viria nesta terça. O ministro, usando os costumeiros negritos, exclamações e palavras todas em maiúsculas, agora ...

Por Mário Sabino O julgamento no STF sobre autorizar ou não a investigação contra Alexandre de Moraes, ainda em andamento, me faz lembrar uma passagem de Os Donos do Poder — Formação do Patronato Político Brasileiro, de Raymundo Faoro. No capítulo em que aborda as aspirações difusas da República Velha, Faoro fala de como havíamos macaqueado mal e porcamente o sistema republicano americano — e cita, sem endossá-lo, o jurista, sociólogo e historiador Oliveira Vianna, que propunha um estado centralizador e interventor para resolver os nossos impasses: “Em 1921, uma voz renovadora, extraviada em breve no racismo mítico, lembrando Kipling, conta que os macacos haviam ocupado uma cidade abandonada, libertando-se da inferioridade da floresta. ‘Entretanto, não sabiam para que haviam sido destinados aqueles edifícios, nem como se servirem deles. Sentavam-se, às vezes, todos, em círculo, no vestíbulo que dava para a Câmara do Conselho Real; coçavam-se e catavam as pulgas do pelo – e tinham a pre...

O autoritarismo, o patrimonialismo e a corrupção, inclusive dos modos, mataram o STF tal como o conhecíamos antes do inquérito das fake news Por Mário Sabino Flávio Dino, que trata o Maranhão como se fosse capitania hereditária, resolveu dar a sua colaboração ao caos que reina no STF desde que a prioridade de boa parte dos ministros se tornou salvar a pele de Alexandre de Moraes. Com a sua decisão de hoje, escrita com a pena da arrogância, de reintegrar Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da PF, o ministro afrontou a maioria colegiada da Segunda Turma e também o presidente do STF, Edson Fachin, responsável pelo julgamento do recurso da Advocacia-Geral da União contra a determinação de André Mendonça. Decisão tomada sob o pretexto risível de evitar “danos irreparáveis” a processos, Flávio Dino tenta lançar uma sombra de suspeição sobre o colega, agora inimigo, requentando a história do encontro que André Mendonça teve com Daniel Vorcaro, quando o fraudador se passava por banque...

Corrupção no país é um fato moral, antes de ser político; alegria brasileira não passa de signo de falta de civilização Por Luiz Felipe Pondé Lembro-me de que, nas eleições de 2022, muitos que apoiavam Lula falavam em defesa do projeto civilizador. Fato era que a figura de Bolsonaro, e seu comportamento vil, parecia sim dar lugar à ideia de que as boas maneiras, o respeito às pessoas que morriam de Covid —"não sou coveiro", lembra?—, o comer com garfo e faca, enfim, Bolsonaro parecia uma ameaça de retrocesso ao neolítico —com todo o respeito ao neolítico. Mas daí achar que o PT representa um Brasil mais civilizado é outra história. O PT é uma gangue responsável, em grande parte —uma vez que tem estado no poder federal por quase 18 anos—, pela desgraça moral, econômica e política que se abate sobre o país. O PT não é uma força civilizadora no Brasil, aliás, diga-se de passagem, tampouco é o centrão, a direita, o STF —todos delinquentes. Todos eles se reúnem num grande abraço d...

André Mendonça não cometeu abuso de autoridade, apenas rompeu a omertà * com a qual o STF pretendia salvar Alexandre de Moraes do cadafalso Por Mário Sabino André Mendonça não cometeu abuso de autoridade, ao contrário do que publicam os porta-vozes dos políticos do STF. O crime do ministro foi romper a omertà com a qual o Supremo pretendia enterrar a verdade sobre a relação promíscua entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A omertà tinha como cúmplices o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foi para cumprir a sua obrigação como relator do caso Master, função para o qual foi sorteado depois do espetáculo indecente protagonizado por Dias Toffoli, outro envolvido com Daniel Vorcaro, que André Mendonça determinou que a PF investigasse quem era o destinatário das mensagens cabulosas do maior fraudador do sistema financeiro do país. A investigação se tornou necessária, lembre-se, porque Alexandre de Moraes mentiu deslavadamente quando...

 

 

Entre nós, a 'vida ética' se fez puro marketing de causa; se um dia foi cordial, hoje o brasileiro se fez homem niilista Por Luiz Felipe Pondé Diante do pânico europeu e americano com a possibilidade de que o mundo melhor, tal como se pensou nas últimas décadas e séculos, venha a ruir, nós, brasileiros, temos uma vantagem adaptativa grande: sempre soubemos que o mundo nunca deu certo porque o Brasil nunca deu certo e nunca dará. Um projeto de país aqui não passa de um tique nervoso, quando não apenas um nicho de mercado, entre outros. Alguns de nós, principalmente os bonzinhos, bonitinhos e inteligentinhos, fingem que não sabem como nós, brasileiros comuns, que o Brasil nunca deu certo e nunca dará. Protegidos pelos seus lobbies e seus bancos, têm o luxo de se vender como a vanguarda do bem no país. O Carnaval no Brasil, quanto mais cresce como festa "popular", mais se revela como uma celebração orgiástica do fim do mundo, regada a cachaça, fezes e urina. Pode-se ex...

  Por Paulo Rabello de Castro O sonho era, de início, que o País pudesse alcançar um sistema de cobrança de impostos menos oneroso para os contribuintes, mais simples para as empresas e mais razoável, na sua incidência, sobre os setores e, na sua distribuição, entre os entes da Federação. O sonho se transformou na dura realidade da Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pelas Lei Complementares 214/2025 e 227/2026, bem diferente da narrativa inicial de um novo sistema altamente simplificado e mais justo em sua aplicação. O sonho acabou. O novo “IVA brasileiro” não só ampliará sua incidência sobre bens, serviços e direitos – atingindo vastas atividades, como aluguel de imóveis, antes não abrangidas pela tributação do consumo – mas sobretudo, trará ônus agravado na prestação dos serviços mais variados. Esses efeitos de surpresa negativa ainda estarão mascarados por algum tempo, devido ao calendário moroso da entrada em vigor da nova tributação. Em compensação, quem lida com...

Por Leandro Ruschel Gramsci deve estar sorrindo no inferno. O teórico comunista estava certo. A forma mais eficiente de impor o socialismo não é na ponta do fuzil, como fizeram os bolcheviques, mas pela conquista da cultura, em que as pessoas vão abandonando valores tradicionais e adotando o pensamento esquerdista sem nem perceber. Esse é o ponto que poucos entenderam. O socialismo do século XXI abandonou a estatização das fábricas e adotou a captura das instituições. Não precisa mais confiscar a propriedade quando consegue esvaziá-la por dentro. Na verdade, o confisco continua existindo, só que de forma implícita. Se um empresário não pode mais administrar a própria empresa como julga melhor, ele já não a possui de verdade. O título de propriedade permanece no papel. O conteúdo do direito é que foi expropriado. É o mesmo projeto de sempre, com outra roupagem. E é exatamente essa mutação que Gramsci anteviu. A estratégia foi amplamente adotada pela esquerda brasileira, pela ocu...

Por Lygia Maria   O STF determinou prazo de 60 dias para que plataformas digitais se adaptem para remover conteúdo ilegal postado por usuários. O julgamento se refere à lambança feita pela corte no Marco Civil da Internet, quando, em junho de 2025, reinterpretou o artigo 19 da lei de 2014 e passou por cima do Congresso ao estabelecer um rol de conteúdos criminososque devem ser removidos pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Se as empresas não efetuarem a retirada, podem ser responsabilizadas. O Supremo inseriu crimes como racismo e "condutas e atos antidemocráticos", categoria que não corresponde, nesses termos, a um tipo penal autônomo e que, justamente por isso, é descrita de forma vaga no acórdão com a expressão "que se amoldem" a crimes como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado. A ilicitude de referentes linguísticos não é, ao contrário do que ocorre em outros tipos penais, um dado da realidade material. Um vídeo pornográfico ...

 

 

Por Thaís Oyama O governo achou por bem baixar, com o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet, outro decreto para proteger as mulheres da violência digital. Entre outras medidas, ele estabelece que plataformas como Instagram e YouTube têm o dever de remover qualquer “conteúdo íntimo” divulgado sem autorização em até duas horas, a contar da queixa da vítima. O texto deixa claro que a medida se destina exclusivamente às mulheres. O Código Penal já pune a divulgação não consentida de nudez ou sexo, e o Marco Civil já prevê a retirada do material após notificadas os atingidos sem distinguir homens e mulheres. O que o novo decreto acrescenta é a obrigação de retirada expressa desse tipo de material. Mas, ao determinar que as plataformas têm de fazer isso apenas no caso do sexo feminino, cria uma assimetria legal. Mulheres são alvos preferenciais desse tipo de crime, mas é certo e sabido que também homens estão sujeitos a ser lotes e vídeos expostos nas redes, por mulheres ou p...

The more I spoke out against the illiberalism that has swallowed Portland State University, the more retaliation I faced. By Peter Boghossian Dear Provost Susan Jeffords, ​​I’m writing to you today to resign as assistant professor of philosophy at Portland State University. Over the last decade, it has been my privilege to teach at the university. My specialties are critical thinking, ethics and the Socratic method, and I teach classes like Science and Pseudoscience and The Philosophy of Education. But in addition to exploring classic philosophers and traditional texts, I’ve invited a wide range of guest lecturers to address my classes, from Flat-Earthers to Christian apologists to global climate skeptics to Occupy Wall Street advocates. I’m proud of my work. I invited those speakers not because I agreed with their worldviews, but primarily because I didn’t. From those messy and difficult conversations, I’ve seen the best of what our students can achieve: questioning beliefs ...

Por Paulo Briguet Em 1º de maio de 1539, Isabel de Portugal, Rainha da Espanha e Imperatriz do Sacro Império Romano-Germânico, morreu 11 dias depois de dar à luz um filho natimorto. Isabel tinha 35 anos, era casada com o Rei Carlos V e considerada a mulher mais bela de seu tempo. Um dos principais nomes da corte espanhola, o Duque de Gandía, foi encarregado de conduzir o caixão com o corpo da imperatriz de Toledo até Granada, onde se faria o sepultamento. Embora se estivesse na primavera, as temperaturas nas regiões de Toledo e Granada foram altas naquele ano; a viagem a cavalo de 360 quilômetros, ao que tudo indica, fez-se em condições penosas. Ao chegar a Granada, o Duque de Gandía ordenou que o caixão de Isabel fosse aberto para que se pudesse fazer o reconhecimento da identidade régia. Ao contemplar a imagem do cadáver, em adiantado estado de putrefação, o duque ficou especialmente devastado e pronunciou uma frase que se tornaria célebre: “Nunca mais servirei a senhor que ...

Por Fernando Schüler Vai chegar o dia em que a mera defesa da liberdade de expressão será um crime no Brasil”. Me lembro de ouvir isso em um debate, anos atrás. À época, achei exagerado. Mas a verdade é que o dia chegou. Já tratei aqui do caso Monark. Ele fez exatamente isso, em um programa perdido no tempo, defendendo a liberdade de expressão até para um partido nazista. Semanas atrás, saudei o promotor Marcelo Ramos e o Ministério Público pela manifestação em favor da improcedência da ação”. O argumento de Ramos era cristalino, mostrando que o youtuber havia feito uma defesa — equivocada, na sua visão — da liberdade de expressão. E que isto não poderia ser um crime. “Ótimo”, pensei. Sinal de que estaríamos recuperando algum apreço a direitos individuais. Ou, quem sabe, apenas o bom senso. Triste engano. Dias depois, tudo retrocedeu. Não apenas o promotor Marcelo foi afastado do caso, como sua decisão foi “substituída” pela de um colega, sob a curiosa justificativa de que Ramos ...

Mario Sabino Estranha democracia, a brasileira, onde um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes, pode suspender monocraticamente a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso, no caso específico a da Dosimetria. Não vou entrar no mérito se diminuir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e a de Jair Bolsonaro é justo ou não (acho justo) ou discorrer sobre a qualidade intelectual e moral da maioria dos parlamentares (acho péssima). A questão é que o Congresso aprovou a lei, a Associação Brasileira de Imprensa e o PSol (não são a mesma coisa?) entraram previsivelmente com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para derrubá-la no tapetão do STF — e Moraes tomou uma decisão fora das regras do jogo. O pretexto foi uma ação impetrada por uma condenada em 8 de janeiro, que pede a aplicação da Lei da Dosimetria para reduzir a sua pena. O ministro argumentou que não poderia julgar pedidos como o dela, enquanto estiverem tramitando ADIs que põem em dúvida a validade da legislação ...

 

 

Por Wallace Oliveira É imperativo reconhecer, que no Brasil habita hoje uma cátedra jurídica cujas fundações foram meticulosamente desenhadas por Gilmar Mendes. O decano não é apenas um magistrado; é o arquiteto-mor de um sistema normativo tão singular que conseguiu a proeza de tornar a letra da lei um mero detalhe diante da "vontade constitucional". Com a precisão de um engenheiro social, GM transformou o STF no epicentro de gravidade de todos os conflitos nacionais, convertendo o que deveria ser um colegiado de juízes em um sínodo de semideuses da interpretação. A gênese desse fenômeno remonta à sua formação em Münster, na Alemanha. Ao importar o modelo de Direito Constitucional alemão para o solo tropical, GM não trouxe apenas doutrina, mas uma verdadeira "praga" para a tradição da legalidade estrita. Sob o pretexto de conferir "força normativa" à Constituição, ele substituiu o positivismo — onde a lei é a ultima ratio — por um subjetivismo tr...

Por trás da desconstrução do homem, esconde-se o objetivo mais amplo: destruir a cultura ocidental Nine Borges Nunca se demandou tanto que homens duvidassem de si mesmos. Instigados a revisitar constantemente a sua própria identidade, são lançados numa busca incessante por fragmentos de problematização. A palavra woke, do inglês "acordado" ou "desperto", emerge justamente desse campo semântico de vigilância permanente. Trata-se de um regime do qual nada escapa: o próprio indivíduo, suas relações, as instituições, o conhecimento herdado, e até mesmo a linguagem passam a existir sob suspeita. É nesse escopo que se inicia um processo amplo de desconstrução, no qual ganha destaque uma tendência cultural de desvalorizar características tradicionais ligadas à masculinidade, como força, liderança, objetividade e proteção. Homens passam a ser incentivados a acreditar que sua masculinidade é tóxica e sua virilidade, sinônimo de opressão. Corpos andróginos e emotividade a...