ESCRITA MUTANTE

Por Leandro Ruschel Gramsci deve estar sorrindo no inferno. O teórico comunista estava certo. A forma mais eficiente de impor o socialismo não é na ponta do fuzil, como fizeram os bolcheviques, mas pela conquista da cultura, em que as pessoas vão abandonando valores tradicionais e adotando o pensamento esquerdista sem nem perceber. Esse é o ponto que poucos entenderam. O socialismo do século XXI abandonou a estatização das fábricas e adotou a captura das instituições. Não precisa mais confiscar a propriedade quando consegue esvaziá-la por dentro. Na verdade, o confisco continua existindo, só que de forma implícita. Se um empresário não pode mais administrar a própria empresa como julga melhor, ele já não a possui de verdade. O título de propriedade permanece no papel. O conteúdo do direito é que foi expropriado. É o mesmo projeto de sempre, com outra roupagem. E é exatamente essa mutação que Gramsci anteviu. A estratégia foi amplamente adotada pela esquerda brasileira, pela ocu...

Por Lygia Maria   O STF determinou prazo de 60 dias para que plataformas digitais se adaptem para remover conteúdo ilegal postado por usuários. O julgamento se refere à lambança feita pela corte no Marco Civil da Internet, quando, em junho de 2025, reinterpretou o artigo 19 da lei de 2014 e passou por cima do Congresso ao estabelecer um rol de conteúdos criminososque devem ser removidos pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Se as empresas não efetuarem a retirada, podem ser responsabilizadas. O Supremo inseriu crimes como racismo e "condutas e atos antidemocráticos", categoria que não corresponde, nesses termos, a um tipo penal autônomo e que, justamente por isso, é descrita de forma vaga no acórdão com a expressão "que se amoldem" a crimes como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado. A ilicitude de referentes linguísticos não é, ao contrário do que ocorre em outros tipos penais, um dado da realidade material. Um vídeo pornográfico ...