ESCRITA MUTANTE

 

 

 

 

  Imagens que valem por mil palavras. Esse é um gráfico que representa o resultado contábil das contas públicas do governo federal, em função de % do PIB. Legenda: Em amarelo pontilhado: o prometido. Em vermelho pontilhado: o revisado.  Em azul pontilhado: expectativa do mercado.  Linha azul escura: A REALIDADE.  Qual é a chance de entregar?

Por Fernando Schüler O Ministro Haddad reagiu bem à enxurrada de memes sobre o “taxad” e os aumentos de impostos. Ficou em silêncio e tocou seu trabalho. Com humor não tem jeito. É assim que tem que fazer. E arrisco: é assim que o poder deve funcionar. O completo ridículo ficou por conta de uma parte da mídia mais governista do que o próprio governo. O “tinha que proibir”, a conversa sobre “é coisa de profissionais”, e frases do tipo. Por um momento até me peguei pensando: como é que iriam proibir memes na internet? Podia entrar no PL das Fake News. Quem sabe equiparar memes a fake news ou “ameaças à democracia”. Ou algo nessa linha. Não ia dar certo. Iria logo aparecer alguém com aquela perguntinha chata: mas só os memes contra o governo? Esquece. Zero chance de isso funcionar. De minha parte, achei interessante a onda dos memes. Não tem nem de longe a qualidade das caricaturas e ilustrações que um Angelo Agostini fazia satirizando nosso bom imperador, mas de alguma forma funciona. Qu...

  A estratégia do Governo de arrecadar mais “por meio de mudança de regrinhas e contenciosos tributários” é muito ruim para o ambiente de negócios do País, diz o economista Marcos Lisboa. “Gera uma incerteza que contamina o investimento.” Em uma longa conversa com o Brazil Journal (https://www.instagram.com/braziljournal/) sobre a conjuntura brasileira, Lisboa detalhou as fragilidades do arcabouço fiscal diante da rigidez das despesas obrigatórias e das indexações dos gastos com saúde e educação. “Paradoxalmente, quanto maior a receita, mais inconsistente será o arcabouço,” disse Lisboa. “Então, do ponto de vista macro, como é que alguém investe? Será que os gastos do Governo vão continuar crescendo? Será com aumento de receita? Vai ter in ação? Isso prejudica o ambiente de negócios, prejudica o investimento, prejudica o crescimento econômico.” Para Lisboa, essa inconsistência fiscal se soma a um ambiente regulatório adverso, de governança frágil, com hiperjudicialização. “Esta...

Por Fábio Giambiagi O Brasil é pródigo em gastos mal avaliados. Há uma responsabilidade coletiva nisso. A principal é do governo, mas a sociedade, em geral, e a imprensa, em particular, são também responsáveis por isso. Programas de TV e de rádio propagam a generalização da indignação com despesas tão injustificáveis quanto macroeconomicamente insignificantes, cujo único efeito é aumentar o desprezo popular pela política (na Argentina, Javier Milei foi o resultado disso), enquanto, a céu aberto, desenvolve-se um enredo ignorado por todos. Caro leitor, há um elefante na sala — e ninguém quer ver. A despesa do INSS em 2024 será da ordem de grandeza de R$ 920 bilhões e a do Loas, de aproximadamente R$ 105 bilhões. Em torno de 43% das despesas do INSS (algo como R$ 395 bilhões) são com benefícios de um salário mínimo (SM), parâmetro este que afeta a totalidade do gasto com Loas. Em outras palavras, R$ 500 bilhões de gastos são estritamente indexados ao SM (e nem estou considerando outras d...

Por Alexandre Schwartsman  Em discurso recente o presidente Lula nos presenteou com a seguinte pérola: “se for necessário este país fazer o endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país?” Visto que se trata de uma pergunta – retórica, eu bem sei – não resisto a dar uma resposta. A começar, não há um problema, mas uma legião, porque são muitos. Em um primeiro lugar porque o histórico de endividamento do país não reflete, nem de longe, uma política de investimentos que tenha resultado em aceleração do ritmo de crescimento. Pelo contrário, o gasto (deduzido o pagamento de juros, mas incluído o investimento) dos três níveis de governo do Brasil entre 2010 e 2022 atingiu pouco menos de 38% do PIB; no mesmo período o investimento do governo federal, de estados e municípios ficou ligeiramente abaixo de 2% do PIB. Vale dizer, 95% das despesas do governo não são investimento (a remuneração do funcionali...

Por Bruno Cunha A autonomia financeira e orçamentária dos Tribunais e de outros órgãos da Administração Pública (MP, TCs, Defensoria, etc) é um verdadeiro câncer e ralo de dinheiro público. Hoje, no regime remuneratório na Administração Pública, tudo é válido e quem manda é o corporativismo. Não há limites para a alta burocracia jurídica, que vive em uma bolha dentro de uma realidade nacional de pais pobre que somos. Basta ver a "sensação" e percepção de um desses grupos da alta burocracia jurídica (magistrados) quanto aos seus ganhos. É uma distopia pura! Ilustrando, a tabela abaixo traz a remuneração bruta média de um juiz em início/fim de carreira nos 47 países europeus analisados pela Comissão para Eficiência da Justiça do Conselho da Europa. Traz, ainda, a razão entre tais remunerações e a remuneração bruta média no país. Interessante como é pequena a diferença da remuneração de um juiz e de outros trabalhadores em tais países. Estamos acostumados, aqui, a ver a renda de...

 

 Por Leandro Ruschel Ontem, o COPOM cortou os juros em 50 pontos, para 12,75% ao ano, prometendo fazer pelos menos mais dois cortes iguais nas próximas reuniões. A decisão seria normalmente comemorada pelo mercado. Juros mais baixos representam um estímulo para a economia. Porém, a reação foi inversa. A bolsa caiu e o dólar subiu. É preciso avaliar as circunstâncias. Ontem, mais cedo, o FOMC, equivalente americano do COPOM, anunciou a manutenção dos juros, o que era esperado. O inesperado ficou pelo anúncio da expectativa de manutenção das taxas altas por mais tempo, por conta de uma inflação resiliente, e de uma economia ainda aquecida. A manutenção de uma política monetária restritiva pela maior economia do planeta gera a expectativa de menor crescimento econômico, colocando desafios adicionais aos países que mais precisam atrair recursos para fechar as suas contas, como o Brasil. O relatório do COPOM ainda alerta sobre a desaceleração da China, e a possibilidade de efeitos reces...

Por Marcos Lisboa e Marcos Mendes O governo ainda nem conseguiu o aumento de carga tributária para equilibrar suas contas, mas já gasta como se não houvesse amanhã. As últimas semanas foram preocupantes. O Legislativo está deliberando sobre diversas medidas que aumentam o gasto recorrente para beneficiar carreiras de servidores públicos, garantir ainda maiores transferências para municípios e distribuir sinecuras a grupos organizados do setor privado. O Executivo assiste inerte, incapaz de evitar a aprovação das medidas. A discussão sobre a reforma dos tributos indiretos não para de incorporar novos setores a serem beneficiados. Não basta empresas de eventos e assemelhadas estarem isentas de pagar imposto de renda pelos anos à frente por lei aprovada no período da pandemia e convenientemente prorrogada por cinco anos. Elas agora pedem para serem beneficiadas na reforma dos tributos indiretos. Advogados e outros profissionais liberais igualmente demandam privilégios na reforma tributári...

O termo “contabilidade criativa” foi largamente usado em gestões do PT. Ele era empregado para definir determinadas práticas contábeis. Com elas, os gastos e a dívida pública eram elevados sem que isso se refletisse nas estatísticas, por exemplo, do déficit primário (quando as despesas superam a receita, sem considerar o pagamento dos juros da dívida). Para Marcos Mendes, pesquisador associado da escola de negócios Insper , em São Paulo, e um dos maiores especialistas em contas públicas do país, o governo federal dá sinais de que a “tentação para entrar nessa seara está de volta”. De que forma isso estaria ocorrendo? É o que ele explica, a seguir, em entrevista ao Metrópoles. O senhor tem falado que a tentação de usar a “contabilidade criativa” parece estar de volta? Em que casos essa prática se aplicaria? Há duas semanas, o governo federal enviou ao Congresso uma mensagem propondo excluir do cálculo do déficit das empresas estatais o valor de R$ 5 bilhões. Esse dinheiro seria investi...

  Relação inflação (laranja) vs taxa selic (azul) A entrevista de William Waack com Mansueto Almeida, Samuel Pessôa e Marcos Lisboa é primordial para entender a relação entre juros altos e insolvência do Estado brasileiro. Não se pode baixar os juros "na marra", como quis Dilma Roussef em seus mandatos e agora repete Lula, mas sim com um amplo e contínuo corte de despesas públicas, melhorias nas condições de investimento e aumento de confiança dos agentes econômicos. Contudo, a ignorância econômica volta à agenda de governo dessa gente que assaltou o país e agora está novamente no poder. Suas ideias, se não forem barradas, fatalmente levarão o Brasil ao mesmo patamar de Argentina e Turquia, de endividamento crônico, moeda desvalorizada, altos índices de inflação e mediocridade de crescimento. O problema é que não há mais oposição para impedi-los. O acordo que se fez em Brasília, que extinguiu o estado de direito no país, não permite qualquer manobra contrária. Deus, tem pieda...

Sobre a política tributária e financeira em Pindorama Há muito se conhece a desorganização do Estado Brasileiro, os peduricalhos dos agentes estatais, a malversação do dinheiro público, as práticas eleitoreiras e populistas de nossos políticos. Fatos mais do que notórios e que são responsáveis por nossa pobreza e atraso.  Mas o caso abaixo descrito mostra que, mesmo em meio ao caos, há luz no fim do túnel.  Pressionados pela inflação e pelo descalabro fiscal dos estados, os congressistas estão quase aprovando um interessante projeto de lei que pode, mesmo por linhas tortas, trazer uma revolução nas contas públicas e e diminuir a pressão dos impostos sobre o contribuinte brasileiro. Trago, aqui, texto de Vitor Cezarini, economista, o qual elucida a questão: A aprovação pelo Senado Federal do PL 18, que limita o ICMS sobre combustíveis e energia, é uma grande vitória para o cidadão pagador de impostos e pode ser uma oportunidade única para o Brasil e Minas Gerais. Minas Gerais p...