ESCRITA MUTANTE

Por Fernando Schüler Vai chegar o dia em que a mera defesa da liberdade de expressão será um crime no Brasil”. Me lembro de ouvir isso em um debate, anos atrás. À época, achei exagerado. Mas a verdade é que o dia chegou. Já tratei aqui do caso Monark. Ele fez exatamente isso, em um programa perdido no tempo, defendendo a liberdade de expressão até para um partido nazista. Semanas atrás, saudei o promotor Marcelo Ramos e o Ministério Público pela manifestação em favor da improcedência da ação”. O argumento de Ramos era cristalino, mostrando que o youtuber havia feito uma defesa — equivocada, na sua visão — da liberdade de expressão. E que isto não poderia ser um crime. “Ótimo”, pensei. Sinal de que estaríamos recuperando algum apreço a direitos individuais. Ou, quem sabe, apenas o bom senso. Triste engano. Dias depois, tudo retrocedeu. Não apenas o promotor Marcelo foi afastado do caso, como sua decisão foi “substituída” pela de um colega, sob a curiosa justificativa de que Ramos ...

Mario Sabino Estranha democracia, a brasileira, onde um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes, pode suspender monocraticamente a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso, no caso específico a da Dosimetria. Não vou entrar no mérito se diminuir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e a de Jair Bolsonaro é justo ou não (acho justo) ou discorrer sobre a qualidade intelectual e moral da maioria dos parlamentares (acho péssima). A questão é que o Congresso aprovou a lei, a Associação Brasileira de Imprensa e o PSol (não são a mesma coisa?) entraram previsivelmente com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para derrubá-la no tapetão do STF — e Moraes tomou uma decisão fora das regras do jogo. O pretexto foi uma ação impetrada por uma condenada em 8 de janeiro, que pede a aplicação da Lei da Dosimetria para reduzir a sua pena. O ministro argumentou que não poderia julgar pedidos como o dela, enquanto estiverem tramitando ADIs que põem em dúvida a validade da legislação ...

 

 

Por Wallace Oliveira É imperativo reconhecer, que no Brasil habita hoje uma cátedra jurídica cujas fundações foram meticulosamente desenhadas por Gilmar Mendes. O decano não é apenas um magistrado; é o arquiteto-mor de um sistema normativo tão singular que conseguiu a proeza de tornar a letra da lei um mero detalhe diante da "vontade constitucional". Com a precisão de um engenheiro social, GM transformou o STF no epicentro de gravidade de todos os conflitos nacionais, convertendo o que deveria ser um colegiado de juízes em um sínodo de semideuses da interpretação. A gênese desse fenômeno remonta à sua formação em Münster, na Alemanha. Ao importar o modelo de Direito Constitucional alemão para o solo tropical, GM não trouxe apenas doutrina, mas uma verdadeira "praga" para a tradição da legalidade estrita. Sob o pretexto de conferir "força normativa" à Constituição, ele substituiu o positivismo — onde a lei é a ultima ratio — por um subjetivismo tr...

Por trás da desconstrução do homem, esconde-se o objetivo mais amplo: destruir a cultura ocidental Nine Borges Nunca se demandou tanto que homens duvidassem de si mesmos. Instigados a revisitar constantemente a sua própria identidade, são lançados numa busca incessante por fragmentos de problematização. A palavra woke, do inglês "acordado" ou "desperto", emerge justamente desse campo semântico de vigilância permanente. Trata-se de um regime do qual nada escapa: o próprio indivíduo, suas relações, as instituições, o conhecimento herdado, e até mesmo a linguagem passam a existir sob suspeita. É nesse escopo que se inicia um processo amplo de desconstrução, no qual ganha destaque uma tendência cultural de desvalorizar características tradicionais ligadas à masculinidade, como força, liderança, objetividade e proteção. Homens passam a ser incentivados a acreditar que sua masculinidade é tóxica e sua virilidade, sinônimo de opressão. Corpos andróginos e emotividade a...

Por  Fernando Schüler Monark estava apenas “expondo sua (equivocada) compreensão sobre o alcance da liberdade de expressão”, escreveu o Promotor Marcelo Ramos, do Ministério Público, em sua decisão encerrando o bizarro caso de censura contra o antigo apresentador do Flow, no Youtube.   Muitas vezes, no Brasil dos últimos anos, foi necessário escrever a mais perfeita obviedade. Só isso já seria um sintoma do mal-estar brasileiro. Ou da simples “maluquice”, como gosta de me resumir, meio sem paciência, um bom colega.   O promotor poderia ter evitado a observação “equivocada”. Você e eu, cidadãos comuns, podemos opinar sobre isso. Faz parte de nossa liberdade “pública” de opinião. Quem representa o Estado, em uma decisão oficial, não deveria se aventurar por estes juízos. Mas entendo o Promotor. Fez um aceno aos recalcitrantes. Sua decisão é correta e nos dá alguma esperança neste País.   Não conheço Monark, nem escutava o seu programa (o que talvez me faça ...