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Mostrando postagens de novembro, 2024

Moraes e PF não demonstraram que conversas e desejos formam um plano coerente e real de golpe

Por J. R. Guzzo Uma das novidades da vida cotidiana no Brasil de hoje é o dever quase-legal de acreditar num absurdo por dia. São coisas que dizem com a cara, a formalidade e a segurança de um texto do Diário Oficial, e que não fazem nenhum nexo por qualquer tipo de raciocínio lógico – mas nas quais o cidadão é obrigado a acreditar, sem perguntar nada, sob pena de incidir nos delitos de “fascismo”, “nazismo”, “ato contra a democracia”, “extrema direita”, “golpismo” e “negacionismo” É a criminalização do ato de pensar – por decisão do STF, da Polícia Federal e da porção da mídia que reproduz mecanicamente o que ambos lhes entregam para publicar. Você tem que acreditar, por exemplo, que um tubo de batom é “substância inflamável”; Alexandre de Moraes escreveu isso. Houve uma tentativa de golpe armado, com estilingues e bolas de gude, em 8 de janeiro de 2023. O mesmo ministro diz que foi agredido no aeroporto de Roma, mas o STF mantém em sigilo há mais de um ano as imagens gravadas do epis...

Análise isenta

Por Homero Marchese Alexandre de Moraes determinou hoje a prisão de três oficiais do Exército brasileiro com passagens pelo Comando de Operações Especiais (COPESP), a força de elite da corporação. Li a representação da PF que pediu as prisões e tenho algumas reflexões: 1- a representação parte da interpretação de mensagens contidas no telefone celular de um dos presos e de arquivos de texto presentes no HD de um computador de outro. Os objetos foram apreendidos em operações anteriores autorizadas por Moraes; 2- as mensagens se celular foram extraídas do aparelho do Major Rafael de Oliveira e dão conta de uma suposta operação clandestina realizada em Brasília no dia 15 de dezembro de 2022 (após a eleição de Lula, portanto, mas ainda antes de sua posse). A operação envolveria seis militares, a maior parte ainda não identificada. De acordo com a PF, os militares, utilizando pseudônimos e chips de celular registrados em nome de terceiros, trocaram mensagens cifradas q denotariam o monitora...

A falsa tentativa

Por Fabrício Rebelo Fazendo um apanhado de tudo que se noticiou hoje sobre a prisão de militares, é extremamente difícil compatibilizar a decisão com o Direito Penal brasileiro (o real, não o "criativo"). 1) A fase de cogitação de um crime não é punida em nenhuma hipótese, seja lá qual for ele. Assim, se alguém pensa em matar outra pessoa, por exemplo, e nada faz para colocar em prática seus pensamentos, a ele não é possível aplicar nenhuma punição. 2) Os atos preparatórios para um crime, por regra, igualmente não são punidos, e as exceções precisam estar explícitas na lei, como no caso do crime de terrorismo. 3) Se alguém começa a praticar um crime e o interrompe antes de obter qualquer resultado, não responde por nada além daquilo que efetivamente praticou; e se isso não constituiu crime, não responderá por conduta nenhuma. 4) A autoria intelectual (o "mandante") de um delito jamais pode ser presumida, é sempre imprescindível se comprovar que alguém ordenou ou ind...

Bomba no STF: está na hora de todos pararem de dar pretextos a malucos

Por Mário Sabino Se não houver ninguém por trás do homem que se explodiu em frente ao STF, na noite de ontem, a coisa ficará mesmo só por conta da loucura, assim como a facada que Adélio Bispo de Oliveira deu em Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, em 2018. Francisco Wanderley Luiz, o Tio França, foi candidato a vereador pelo PL, em 2020, na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina. Adélio, por sua vez, foi filiado ao PSol de 2007 a 2014, em Uberaba, Minas Gerais. Direita e esquerda estão empatados. A se confirmar a solidão do homem-bomba, estará errado dizer que houve motivação política para ele cometer o seu desvario. O correto será dizer que a política foi o elemento desencadeador do ato de loucura. O anticomunista Tio França era até partidário da terceira via, veja você. Em uma das suas mensagens, ele escreveu: “Bolsonaro e Lula, se vocês amam o Brasil, afastem-se da vida pública! Chega de polarização, este é o momento de vocês provarem quem vocês são. O povo é um só povo.” Há uma difer...

Democracia doente

A Constituição de 1988 conferiu aos cidadãos uma ampla gama de direitos fundamentais, mas o constituinte não se preocupou com a modelagem do sistema político. O que temos é um sistema pouco representativo (voto proporcional em lista aberta). O cidadão não sabe em quem está votando, a minoria dos parlamentares foi eleita pelo voto direto. Em consequência, impera o clientelismo e a pressão de grupos de interesse pouco empenhados no bem-estar do país. Há também uma falta de freios e contrapesos aos poderes da república. O judiciário não tem controle algum, faz os próprios orçamentos e os seus integrantes só podem ser julgados por seus pares, praticamente. A alta cúpula, então, comporta-se como se estivesse acima das leis e da constituição. O executivo é repleto de poderes orçamentários e de iniciativa legislativa, mas sua atuação está engessada por uma infinidade de regras constitucionais. Não há margem de manobra para lidar com os conflitos políticos e para adequar as demandas orçamentár...

Trump e a Rússia

Por Rodrigo da Silva Muita gente me pergunta se o governo Trump entregará a Ucrânia de bandeja para Vladimir Putin. Passei muito tempo da minha vida pesquisando sobre a relação de Trump com a Rússia – o que inclui escrever um livro a respeito que já me consumiu, até aqui, mais de um ano de trabalho, 500 páginas e mais de 1.600 fontes anexadas. Não faço a menor ideia de quantas horas já dediquei a esse assunto. Se é humanamente impossível ler tudo o que já foi produzido a respeito desse tema, certamente consumi boa parte do que há de mais relevante sobre ele – livros, relatórios de inteligência, documentos oficiais, depoimentos de ex-assessores e ex-secretários, reportagens, documentários, papers, gravações. Tendo acessado tudo isso, o que posso dizer sobre a possibilidade de Trump entregar a Ucrânia de bandeja para Putin é um imenso: “talvez”. Não tenho qualquer dúvida razoável que a Rússia enxerga Trump como um asset e que há quase 40 anos – desde que ele visitou a União Sovié...

A tragédia do novo arcabouço fiscal

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  Imagens que valem por mil palavras. Esse é um gráfico que representa o resultado contábil das contas públicas do governo federal, em função de % do PIB. Legenda: Em amarelo pontilhado: o prometido. Em vermelho pontilhado: o revisado.  Em azul pontilhado: expectativa do mercado.  Linha azul escura: A REALIDADE.  Qual é a chance de entregar?

O fim de toda esperança

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  O FIM DE TODA ESPERANÇA Era uma visão estonteante aquela do Distrito Alto: do topo das colinas repletas de casarões modernos e varandas inacessíveis, podia-se vislumbrar o espetáculo da aurora em Mhajulla. Na região central, logo abaixo, os pináculos dos arranha-céus formavam as cristas de uma coroa gigantesca quando refletiam a luz da alvorada. Aquelas torres imensas e platinadas, verdadeiras flâmulas do amanhecer, jaziam como colunas brancas que pareciam sustentar a abóbada celeste. Um contraste assombroso com o interior da decrépita mansão em que Dante estava. Cuidando para não pisar nos cacos de vidro e restos de comida, o jovem magnata cruzava o quarto, na ponta dos pés, com uma pequena maleta: só levaria o essencial. Teve um último vislumbre da sacada e da visão primorosa à frente. Sentiria falta disso e nada mais. Os porres homéricos, as festas bizarras, as comidas exóticas, os bailes de máscaras reais e fictícios da elite: aquilo tudo foi enterrado dentro do seu ser. Em u...

Negacionismo de esquerda

Por J. R. Guzzo A derrota arrasadora que a esquerda americana, brasileira e mundial acaba de sofrer na eleição presidencial nos Estados Unidos só pode ser comparada às análises dos seus pensadores sobre a torrefação da Grande Esperança Negra que inventaram para perder. Não conseguiram, até agora, deixar de pé um único pensamento coerente sobre o naufrágio. Estão em estado de choque, e tudo o que têm a apresentar é uma maçaroca de exclamações desesperadas, irracionais e sobretudo cegas. Não há obviamente como comentar uma derrota desse tamanho sem examinar o que há de errado na conduta de quem perdeu. A esquerda resolveu jogar a culpa nos vencedores. Ninguém está vendo o que anos seguidos da estratégia única de tratar Donald Trump como um demônio, em vez de um oponente político, produziram na vida real. Não parece ser nenhum fenômeno sobrenatural. O eleitor americano ficou exausto de ouvir coisas em que não acredita, basicamente por não fazerem nexo – e reagiu devolvendo a Presidê...