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Mostrando postagens de novembro, 2023

Go f*ck yourself

Aqui está o contexto da fala de Musk sobre ser chantageado pela Disney. Valem os quase cinco minutos. “O que eu vejo em todo lugar são pessoas que se preocupam em ter uma boa aparência enquanto na verdade estão praticando o mal. Eles que se danem.” pic.twitter.com/w0uHvnmq82 — Matt Montenegro (@eusouomatt) November 30, 2023

Teoria e prática

Por Horacio Neiva O debate sobre a natureza política das Cortes Constitucionais era, via de regra, o debate de saber se a decisão de declarar a inconstitucionalidade de uma lei era ou não uma decisão política. Era essa a posição de Kelsen, por exemplo. Para ele, quando exercem controle de constitucionalidade, os tribunais participam do processo legislativo e exercem uma função política. Essa não é a visão majoritária do debate americano. Para eles, o judicial review, inerente à ideia de que a Constituição é parte do sistema jurídico e que deve ser aplicada, é um ato submetido - em maior ou menor escala, a depender de sua posição teórica - ao direito. O famoso argumento do "fórum de princípio" de Dworkin insere-se aqui. Para ele, as Cortes Constitucionais são o espaço adequado para a discussão de princípios, mas não de políticas. E é essa capacidade privilegiada de formar e discutir argumentos fundados em princípios o que legitima, jurídica e politicamente, o controle de const...

Teorias da conspiração

Por Luiz Cláudio Souza O Supremo se tornou o mais poderoso poder da República. Tão poderoso, que colocou Lula na presidência. Mas fez isso pensando que ele se curvaria diante de seus Ministros. Quando percebeu que foi totalmente inocentado, que as provas contra ele foram destruídas e que tinha sido alçado ao poder, Lula olhou ao redor e percebeu era o último biscoito da embalagem e que não era vantagem manter tanto poder nas mãos dos ministros da Suprema Corte. Com essa visão, Lula e o PT iniciaram um movimento interessante rumo à venezualização do Brasil: tomar para si as rédeas do STF. Esse controle do Supremo não tem como ser consensual, porque ninguém abdica de parte de poder conquistado. Esse controle tem de ser imposto. Mas Lula só fará isso se tiver apoio popular. A direita, em peso, já é contra o STF, em razão das suas ações contrárias ao estado democrático de direito e de suas omissões dolosas. Agora, o PT deu uma leve balançada no vespeiro, apenas para ver como o seu séquito ...

Assessoria de imprensa

 Por Horacio Neiva A imprensa faz um escrutínio minucioso das motivações dos Senadores para aprovarem a PEC. Questiona os movimentos políticos de cada um, mostra a cálculo eleitoral do Presidente do Senado e como a proposta que limita decisões monocráticas do STF é importante para David Alcolumbre. Levanta pontos relevantes, como o fato de que essas decisões podem ser importantes, em alguns contextos. Quando volta os olhos para o Supremo, no entanto, o tom é diferente: apático, acrítico, preguiçoso. Analistas leem e ouvem, em tempo real, mensagens de um Ministro da Corte afirmando que "a lua de mel acabou"; "que não tem mais diálogo"; "que o líder do governo no Senado tem que cair". Ouvem tudo isso e não fazem nenhum apontamento crítico. Não perguntam o que significa "lua de mel". Não perguntam o que o Supremo irá fazer em retaliação o e o que significa romper relações com o governo. Sequer se questionam se é apropriado a um ministro da Suprema C...

Sem censo de realidade

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Por Bruno Cunha A autonomia financeira e orçamentária dos Tribunais e de outros órgãos da Administração Pública (MP, TCs, Defensoria, etc) é um verdadeiro câncer e ralo de dinheiro público. Hoje, no regime remuneratório na Administração Pública, tudo é válido e quem manda é o corporativismo. Não há limites para a alta burocracia jurídica, que vive em uma bolha dentro de uma realidade nacional de pais pobre que somos. Basta ver a "sensação" e percepção de um desses grupos da alta burocracia jurídica (magistrados) quanto aos seus ganhos. É uma distopia pura! Ilustrando, a tabela abaixo traz a remuneração bruta média de um juiz em início/fim de carreira nos 47 países europeus analisados pela Comissão para Eficiência da Justiça do Conselho da Europa. Traz, ainda, a razão entre tais remunerações e a remuneração bruta média no país. Interessante como é pequena a diferença da remuneração de um juiz e de outros trabalhadores em tais países. Estamos acostumados, aqui, a ver a renda de...

Poder

Por Edu Perez “Fulano tá mudado depois que assumiu o cargo”. Não mudou, sempre foi assim. Poder, incluso dinheiro, dá liberdade. O fraco, em regra, não tem escolha além da gentileza. É no forte que a gentileza é opção. Diz o ditado que você deve se atentar a como alguém trata o garçom. Ter poder demonstra o caráter da pessoa, porque confere liberdade. Há quem, quando chega a uma boa posição, passa a destratar os que considera inferiores ou que não lhe trarão qualquer vantagem. Coríntios nos lembra que tudo é permitido, mas nem tudo convém. A regra, porém, é o abuso. Não por acaso Lord Acton cita que “o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”, e por isso “homens poderosos são quase sempre maus”. Quem pode muito tem como única contenção sua consciência. Quem faz tudo para o poder não tem moral ou ética alguma. Robert Ingersoll, ao elogiar Abe Lincoln, disse que “se você quer saber quem é o homem, dê-lhe poder. Qualquer homem pode suportar a adversidade, mas ape...

O ataque de 7 de outubro não foi só contra Judeus, mas contra a própria Civilização

Por Leandro Ruschel Terroristas do Hamas invadiram o território com um único objetivo: matar, torturar e estuprar o maior número possível de pessoas, incluindo mulheres, crianças e idosos, tirando a vida de mais de 1400 israelenses e estrangeiros. Além disso, fizeram mais de 200 reféns. É o maior extermínio de judeus desde o Holocausto. O Hamas deixou muito claro o seu objetivo genocida. Na semana passada, um representante do grupo disse que o 7 de outubro é um modelo de ataque a ser repetido, até que Israel seja varrido do mapa, junto com o seu povo. As ações dos terroristas correspondem ao que existe de pior no ser humano, demonstrando total incompatibilidade com a Civilização. Infelizmente, esse tipo de barbárie é relativamente comum no mundo islâmico. O que surpreende não é isso, mas sim o nível de apoio que os terroristas têm no Ocidente, não só entre seus irmãos de fé que estão nas capitais europeias e americanas, mas também dos militantes de extrema-esquerda, que abraçaram a vio...

Guerra civil

"Será que os brasileiros perceberão finalmente - com as forças armadas em aeroportos - que não precisam se ocupar de forma tão feroz com a guerra no oriente médio, uma vez que vivemos uma guerra civil aqui mesmo? Que tal assinar a paz com o PCC ou o Comando Vermelho?" Luiz Felipe Pondé