ESCRITA MUTANTE

Diante do cenário conturbado que se avoluma, permiti-me estabelecer algumas reflexões (jurídicas) sobre a questão fulcral do momento: o princípio da presunção de inocência.  Em se tratando de princípio (e não de regra), insculpido no Art. 5º, LVII da Constituição Federal, a presunção de inocência quer significar,  ipsis litteris , que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Em outras palavras, o constituinte de 1988 estatuiu, numa hermenêutica gramatical, que a formação de culpa, na esfera criminal, somente ocorrerá se houver o esgotamento de todas as instâncias jurisdicionais. No entanto, a doutrina constitucionalista mais sólida entende que não se pode interpretar o texto constitucional tomando seus termos individualmente e gramaticalmente. O texto constitucional é uno e formalmente superior aos demais. Logo, deve ser considerado em conjunto e sem hierarquias internas.  Excetuando-se os intricados debat...

Moça de neve, nosso amor é tão leve! Tua presença encanta, mas o gelo é de santa. Olhos como o oceano: tão misteriosos que me deixam insano. Eis que meu navio soçobra envolvido pelo aperto da cobra. No mar, o frio cortante. Aceito meu destino hesitante. Onde mora a desconfiança, padece a esperança. Todavia, chega o resgate vindo em fogo escarlate. Mostra tua cara, criatura! A vida pode ser ventura! Singra as águas com teu lume; desbrava a dúvida negrume. Com efeito, é com a chama que se conquista a frígida dama.

Ah, o amor! Esse fenômeno tão antigo quanto a vida na Terra; assim dizem biólogos e poetas. Estes, ao longo da história, decantaram-no em canções eternas e em elegias desertas. Aqueles viram-no em tubos de ensaio: nada além de uma explosão hormonal. Nosso senso-comum, formado em décadas recentes, o tem como mero sentimento de interesse, afeição, libido. Não se nega, porém, sua ambiguidade. É júbilo e dor; é vaidade e humilhação. É tudo e nada, ao mesmo tempo. Contudo, o verdadeiro amor transcende a singela emoção: é ação. O verdadeiro amor é um ato de vontade com fundo moral. O verdadeiro amor é o comportamento íntegro em face dos infortúnios do mundo. É o desafio que embaraça o próprio Mal. É a postura de força, autoridade e sacrifício. É a atitude arquetípica do homem perfeito. O que é o amor, senão a nossa parcela divina? 

Um Antídoto para o Caos O livro tem como problema geral a discussão acerca dos rumos da cultura ocidental: por um lado, como evitar o conflito eterno entre sistemas de valores e, por outro, o niilismo social irresponsável (p. XXXIII da Introdução)? Segundo Peterson, a resposta se daria através do desenvolvimento do indivíduo e de sua responsabilidade individual e coletiva: o aprimoramento do “Ser”. É a tarefa primordial de toda pessoa quando está perante o mundo e seu sofrimento. Em tempos nos quais os jovens aprendem que o valor da tolerância é o único aceitável e a moral é considerada opressora – considerações puramente ideológicas e simplistas – Peterson resgata a tradição humana obtida ao longo de séculos para mostrar o que é virtude, visando, assim, remediar a difusão do desespero e do conflito.  Relembre as regras utilizando o próprio corpo Lista de regras: 1. Costas eretas, ombros para trás. 2. Cuide de si mesmo como cuidaria de alguém so...

Leia com cautela O Povo contra a Democracia é o terceiro livro de um dos autores mais aclamados pelo “mainstream” midiático no momento, Yascha Mounk. Doutor em Harvard e professor da John Hopkins, Mounk de fato alia rigor acadêmico a um verniz de honestidade intelectual para tentar explicar a nova dinâmica política que ocorre hoje no Ocidente.  Sua principal tese é a de que a democracia liberal vem se desconsolidando nas últimas décadas. Refutando o antigo consenso de estabilidade dos regimes democráticos, o autor demonstra que os atuais movimentos políticos estão tendentes a assumir posturas extremistas. O resultado seria a degeneração do regime democrático-liberal em dois outros intermediários no caminho até o autoritarismo: a democracia iliberal e o liberalismo antidemocrático.  O autor assume a hipótese de que as condições nas quais a democracia liberal vicejou não estão mais presentes, quais sejam, a homogeneidade étnica, o crescimento econômico contínuo e o...

Devo desculpas aos otimistas, mas a chamada do texto é exatamente a forma como eu penso. O espírito de nossa época está carregado de desesperança e por diversas razões. Não vou gastar linhas com palavreado intelectual; basta dizer que a percepção comum é a de que caminhamos para o caos. O Ocidente está perdendo suas bases estruturais. As pessoas ressentem-se a todo momento. As redes (anti)sociais inflam os ânimos. No Brasil, isso se torna verdade quando se acompanha o noticiário político. Pode-se culpar quem quer que seja. Pode-se esbravejar contra seus adversários, contra a outra bolha da qual você não faz parte. Nada disso lhe ajudará enquanto pessoa nem ajudará a comunidade no todo. Somente aqueles que conseguem se situar acima dessas paixões entendem o verdadeiro desespero: um país que cambaleia para o abismo. O ódio brota a cada esquina. O diálogo se mostra inviável. No cenário mais amplo, questões importantes são deixadas de lado pelo apego ao poder, à vingança, à ideologia cega...

"Os impérios do futuro serão os impérios da mente" (Winston Churchill, 1943) Há exatos setenta e cinco anos, ocorria a maior invasão por mar que o mundo já conheceu. Bravos soldados deram suas vidas para combater o regime e a ideologia nazi-fascista. Venceram. Livraram o Ocidente de uma de suas maiores ameaças. Outra delas permaneceu incólume por décadas. Uns dizem que feneceu. Para mim, isso está longe de acontecer. Os intrépidos soldados, ao pisar nas areias da França, concederam a toda uma geração a liberdade.  Esta, mal agradecida, nutriu (e ainda nutre) devaneios utópicos. Quer a destruição do mundo liberal. Rejeita o fracasso de suas ideias. Contaminou as mentes de seus sucessores com ódio e ressentimento.  Até quando? Não deixemos que a herança dos destemidos homens irreconhecidos seja apagada. Honremo-los.