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O identitarismo é um movimento punitivista

Por Lygia Maria O poder do Estado moderno não aumenta apenas pela imposição, mas por solicitação: quanto mais esse poder é acionado, mais se expande e se cristaliza. A sociedade sente medo (seja por crime, doença, moralidade ou desinformação) e demanda intervenção do Estado, que acata o pedido com criação ou recrudescimento de leis, regulações e vigilância. Como resultado, a sociedade passa a depender dessas novas estruturas de controle. Tal mecanismo, descrito por Michel Foucault, por décadas respaldou discursos e práticas de movimentos de esquerda que se opunham ao autoritarismo —inclusive o soviético. Mas o identitarismo solapa essa perspectiva. O Ministério Público Federal denunciou uma ativista paraibana por transfobia. O crime? Dizer numa rede social que "mulheres trans não são mulheres porque nasceram do sexo masculino". Na denúncia, aceita pela Justiça, a deputada federal do PSOL Erika Hilton é vítima, mesmo que não tenha sido citada nas postagens. A Políc...

O Supremo cria o crime de desinformação

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O STF virou piada

Por Lygia Maria Um motorista encosta o carro numa venda para pedir informação. "Amigo, bom dia! Eu tô precisando de um habeas corpus para um empresário investigado pela Lava Jato, sabe onde é que eu consigo?". O comerciante responde sem titubear: "Habeas corpus é lá com o Gilmar Mendes". Essa piada está num vídeo de 2018 do grupo humorístico Porta dos Fundos, que não foi acusado na Justiça por difamar o ministro do STF. Trata-se de sátira protegida pela liberdade de expressão. A jurisprudência brasileira tende a afastar o dolo dos crimes contra a honra quando há animus jocandi (intenção de fazer rir). A mais alta corte do país, contudo, vai no caminho contrário. Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra Sergio Moro (União Brasil-PR) feita pela PGR, que acusa o senador de caluniar Gilmar Mendes; neste mês, formou maioria para rejeitar o recurso da defesa. Em vídeo que viralizou em abril de 2023, Moro aparece numa festa junina falando sob...

Discurso petista pró-democracia é balela

Por Lygia Maria Lula foi eleito em 2022 com o discurso de defesa da democracia, e sua militância segue a mesma toada. Tudo balela. O petismo é avesso à liberdade política. O Prêmio Nobel da Paz à María Corina Machado é mais um exemplo dessa farsa. Até agora, nem Lula nem seu governo se pronunciaram sobre a honraria concedida a uma ativista latino-americana que luta pelo fim da ditadura de uma nação vizinha de onde cerca de 700 mil pessoas partiram para se refugiar no Brasil. Comportamento vexatório, portanto, para o presidente do maior país da América do Sul. Seu assessor internacional, Celso Amorim, disse apenas que concordava com a opinião emitida pelo governo dos EUA de que o comitê do Nobel premiou a política, não a paz —Donald Trump gostaria de ter levado a láurea. A militância petista acusa Corina de golpista e agente imperialista porque ela clama por apoio e até intervenção internacional, inclusive dos EUA, que ajudem a derrubar o regime sangrento de Nicolás Maduro na Ve...

Em busca do sexo perdido

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Charlie Kirk, o mártir da liberdade

Por Paulo Briguet Em “1984”, George Orwell descreve os Dois Minutos de Ódio, um ritual coletivo diário do qual os cidadãos de um país socialista são obrigados a participar: “Um êxtase horrendo de medo e vingança, um desejo de matar, de torturar, de esmagar rostos com um martelo, parecia percorrer todo o grupo de pessoas como uma corrente elétrica, transformando cada um, mesmo contra a vontade, num lunático carrancudo a berrar”. Esse trecho de Orwell representa com perfeição a atitude do militante esquerdista moderno. Tivemos uma clara demonstração de tal comportamento mimético após o assassinato do influenciador conservador Charlie Kirk, na última quarta-feira. As manifestações de êxtase e júbilo pela morte de Kirk, um brilhante debatedor de apenas 31 anos, foram vistas por toda parte. Nos Estados Unidos e no Brasil, militantes e mídias de esquerda celebraram a morte de Kirk — sem compaixão, sem vergonha. Para eles, esse é o destino merecido de todo cristão ou judeu conservador. ...

É absurdo e ilógico ferir a Constituição para punir quem cogitou feri-la

Por Mário Sabino O STF conseguiu a façanha de fazer a imprensa crer que se defende a Constituição atropelando a Constituição. Desde que o tribunal abriu o primeiro dos inquéritos sigilosos, o do fim do mundo, e Alexandre de Moraes foi designado para conduzi-lo, o país assistiu a atos de censura, à relativização da liberdade de expressão, a triagens ideológicas, a pescas probatórias, a buscas e apreensões arbitrárias, a prisões preventivas abusivas e a penas excessivas. Os jornais vez por outra resmungam, mas em geral aprovam, enquanto boa parte dos brasileiros aplaude o STF porque os perseguidos lhes são ideologicamente antípodas, e ninguém enxerga as consequências dos transbordamentos, perigosas para todos. É a receita de sempre — aos amigos, a lei; aos inimigos, os rigores da lei —, mas em abrangência e intensidade jamais vistas em períodos democráticos. Os demais ministros chancelam todas as decisões de Alexandre de Moraes, seja por convicção ou por temor, e se tem, como r...