ESCRITA MUTANTE

Por Lygia Maria Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”. Essa frase de Millôr Fernandes resume como parte da esquerda lida com a liberdade de expressão. Na quarta (6), os perfis no Instagram e no Facebook do influenciador comunista Jones Manoel foram desativados. O motivo exato não foi informado. A Meta, empresa que controla as redes, só disse que as contas não seguiam os padrões da comunidade. Jones acusou perseguição ideológica por suas críticas a Donald Trump e às big techs, o que não faz sentido. Outros perfis que não tratam de política foram banidos. Após repercussão, em dois dias as contas foram reativadas. A ministra de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, criticou o banimento: “As plataformas decidem quem pode ou não falar, mas acusam de censura qualquer proposta de lei ou decisão judicial para regulamentar sua atuação”. Ora, mas expandir o poder das plataformas foi o que o STF fez, ao tornar parcialmente inconstitucional ...

O ministro Alexandre de Moraes está censurando críticos e prendendo opositores sem qualquer controle político.   Por Mary Anastasia O’Grady – Wall Street Journal A liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo não visto desde a Guerra Fria. O maior risco não é, como foi nas décadas de 1970 e 1980, a tomada repentina do poder pelos militares. Autocratas do século XXI estão copiando Hugo Chávez, que consolidou seu domínio ao capturar instituições democráticas enquanto era popular e, depois, prender seus opositores ou empurrá-los para o exílio. O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, moldou sua própria versão do chavismo. Em 2021, ele demitiu e substituiu todos os membros da mais alta corte constitucional do país. Devido processo legal, liberdade de expressão e liberdade de reunião deixaram de existir. Bukele agora controla o tribunal eleitoral. Em 2024, ele certificou eleições legislativas, embora tivessem sido marcadas por irregularidades e carecessem de transparência...

Por Henrique Zétola e Jamil Assis O Brasil não é uma ditadura clássica. Realizamos eleições regulares, partidos disputam espaço no Congresso e a Constituição continua em vigor. Há imprensa, redes sociais e debates públicos. Esses sinais mantêm a aparência de uma democracia funcional, mas, por trás da superfície, acumulam-se evidências de um deslocamento estrutural que corrói seus fundamentos. O diagnóstico de índices internacionais, como o da The Economist, que nos classificam como uma “democracia falha”, é insuficiente. A verdade é mais perturbadora: vivemos uma realidade em que a democracia se encontra suspensa e o estado de exceção fica sob a máscara da constitucionalidade. Esse estado de exceção não é declarado, como nas ditaduras do século 20. Ele se infiltra por dentro, mantendo os ritos institucionais enquanto esvazia seus contrapesos. Giorgio Agamben descreveu esse fenômeno com precisão: não é necessário fechar o Congresso ou suspender formalmente garantias constitucionais....

Por Leonardo Corrêa* A Corte Suprema de um país merece o mais profundo respeito. Não pelo brilho dos nomes que a compõem, nem pela pompa de suas sessões, mas porque representa a última trincheira institucional da liberdade. É guardiã do texto constitucional, e sua legitimidade nasce — e morre — no compromisso com esse texto. A lei que governa aqueles que nos governam. A fronteira que protege o cidadão contra o arbítrio. Mas, no Brasil, essa fronteira foi cruzada. Não por tanques, não por gritos — mas por doutrinas. Sim, o que nos trouxe até aqui não foi um golpe clássico, foi uma mutação silenciosa. Ao longo das últimas décadas, ideias perigosas germinaram na academia jurídica. Suas sementes se chamam pós-positivismo e neoconstitucionalismo. Nomes técnicos, sonoros, sedutores — e profundamente destrutivos. Essas doutrinas ensinaram que o texto é pouco. Que a norma deve ceder à moral. Que o juiz deve interpretar conforme os valores da sociedade, mesmo que esses valores nunca tenham si...

Por Alex Pipkin Quem vigia os sentinelas quando os sentinelas já são donos da chave da cela e da Constituição? Essa pergunta, que deveria ecoar nos salões do Senado e da imprensa, ganhou uma resposta inesperada: os americanos. Não foi sanção. Foi diagnóstico de ruptura institucional. Com a aplicação inédita da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Morais da Suprema Corte brasileira, os gritos de “soberania!” ecoaram com histeria. Mas soberania para quê, exatamente? Para censurar? Para perseguir? Para prender por opinião? Para rasgar a Constituição a cada voto monocrático? O tal “ataque à pátria” não passa de um espelho. E poucos gostam de se ver nus, sobretudo os que há anos desfilam fantasiados de deuses republicanos. Aqui dentro, os instrumentos de controle morreram de inanição institucional. O Senado se calou. A OAB virou puxadinho ideológico. A imprensa virou sócia da toga, desde que a censura atinja os “inimigos certos”. Agora, vestem verde e amarelo como se a pátria depend...

Por J R Guzzo O cidadão deste país não tem mesmo sossego. Já não basta a saraivada mensal de boletos, os aborrecimentos do trabalho e as demais ciladas do cotidiano. Você abre o noticiário, hoje em dia, e descobre que tem um inimigo que nem imaginava – Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do complexo ex-presidente Jair Bolsonaro. Pior que tudo, é um inimigo que a polícia, o PT e a mídia registram como de “alta periculosidade”: nada menos que um “traidor da pátria”, uma mistura de Calabar e Silvério dos Reis que vai nos levar à perdição. “Que pânico é esse?”, perguntaria Jorge Ben. No caso da sua canção, era alarme falso: o que tínhamos então era só um Spyrogyra, um bichinho verdinho que dá na água e que, se deixado aos seus próprios afazeres, não dava prejuízo a ninguém. Aqui a coisa complica. O líder do PT exige a prisão imediata de Eduardo Bolsonaro. A esquerda, em peso, quer cassar o seu mandato de deputado federal. A mídia, em cólera, pede as duas coisas ao mesmo tempo. Só não requer...