ESCRITA MUTANTE

Por Fábio Giambiagi O Brasil é pródigo em gastos mal avaliados. Há uma responsabilidade coletiva nisso. A principal é do governo, mas a sociedade, em geral, e a imprensa, em particular, são também responsáveis por isso. Programas de TV e de rádio propagam a generalização da indignação com despesas tão injustificáveis quanto macroeconomicamente insignificantes, cujo único efeito é aumentar o desprezo popular pela política (na Argentina, Javier Milei foi o resultado disso), enquanto, a céu aberto, desenvolve-se um enredo ignorado por todos. Caro leitor, há um elefante na sala — e ninguém quer ver. A despesa do INSS em 2024 será da ordem de grandeza de R$ 920 bilhões e a do Loas, de aproximadamente R$ 105 bilhões. Em torno de 43% das despesas do INSS (algo como R$ 395 bilhões) são com benefícios de um salário mínimo (SM), parâmetro este que afeta a totalidade do gasto com Loas. Em outras palavras, R$ 500 bilhões de gastos são estritamente indexados ao SM (e nem estou considerando outras d...

Por Ivanildo Terceiro Muito curioso pela opinião iluminada dos nossos garantistas sobre as previsões preventivas declaradas pelo STF. Gilmar Mendes chavamava de “alongadas” prisões que duravam em média 9 meses. Com um detalhe: em boa parte desses casos, os réus já tinham sido indiciadas, denunciadas e condenadas em 1ª instância. Tiveram seus recursos julgados por tribunais diferentes. Em todos os casos, o titular da ação penal, o Ministério Público se pronunciou a favor da prisão. Compare essa situação com a do jornalista Jackson Rangel. Ele foi preso em dezembro de 2022 por ordem de Alexandre de Moraes. A acusação? Disseminar “fake news atentatórias ao Estado Democrático de Direito”. O caso é ainda mais estranho porque o Alexandre de Moraes recebeu um pedido elaborado pelo Procuradoria Geral do Espírito Santo; e não pelo Ministério Público Federal que é órgão com competência para atuar no Supremo! Calma que fica ainda mais estranho. O MPF emitiu parecer contrário ao da Procuradoria do...

Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança O perfil dos presidentes de câmara e senado tem sido consistente ao longo dos anos. Não tem opinião sobre nada pois não tem visão de país. Não propõe leis ou reformas senão aquelas que o executivo ou judiciário autorizam. São inteligentes e conhecedores do regimento mas só usam esses atributos para fazerem articulações. São operadores das sombras, escolhidos para negociar interesses anônimos. Não defendem seus pares por isso não são líderes, são graxa; lisos e grudados na máquina.   Não são nem presidencialistas nem parlamentaristas, são “orçamentistas”. E é isso que sempre eleva esse perfil flácido a liderança das casas legislativas. Vamos propor uma revisão dos incentivos que criam esse problema. Sem líder de verdade na presidência da câmara e do senado não temos poder legislativo.