ESCRITA MUTANTE

Por Fernando Schüler Ainda no início deste ano, a AGU, sob a gestão de Jorge Messias, resolveu processar uma produtora de vídeos, com meio milhão de reais em indenização, por causa de um documentário sobre o julgamento de Maria da Penha, ocorrido há quarenta anos. Segundo a Advocacia-Geral da União, o filme traria “argumentos distorcidos” e “informações incompletas” sobre aquele episódio histórico. E isso justificaria o processo. Não por parte de alguém eventualmente ofendido, mas por parte do Estado. Estamos todos tranquilos com isso? Queremos mesmo delegar ao governo do momento a definição sobre a “completude” ou a “correção” de fatos ou interpretações em filmes e documentários? Se um governo de esquerda pode fazer isso com um filme “conservador”, um governo de direita poderia fazer o mesmo se achasse que alguma obra “progressista” ande distorcendo isso ou aquilo, logo ali adiante? Isto é absurdo. Não cabe ao governo usar a máquina jurídica do Estado para censurar cidadãos a partir d...

Se você se ofendeu com a declaração do chanceler alemão sobre Belém, deveria é tomar satisfação com os patifes que nos roubam Por Mário Sabino Muitos brasileiros ficaram indignados com a fala do chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, sobre a sua passagem por Belém, onde participou da abertura da COP30 e ouviu pedidos de mais bilhões para as “florestas”. Até chamaram o sujeito de “nazista”, porque, como se sabe, todo alemão só pode ser nazista. Em discurso a empresários do seu país presentes a um congresso de varejistas, o chanceler disse o seguinte: “Senhoras e senhores, nós vivemos em um dos países mais bonitos do mundo. Perguntei a alguns jornalistas que estiveram comigo no Brasil na semana passada: ‘Quem de vocês gostaria de ficar aqui?’ Ninguém levantou a mão. Todos ficaram contentes por termos retornado à Alemanha, na noite de sexta para sábado, especialmente daquele lugar onde estávamos.” Friedrich Merz deu uma bordoada no Brasil para valorizar, por contraste, as condições propíc...

Por Fernando Schüler Leio artigos e editoriais sugerindo que os abusos e excepcionalizações do STF já foram longe demais e que seria a hora de voltarmos à normalidade institucional. Li isto esta semana, na esteira do caso Tagliaferro, convertido em réu por denunciar coisas graves como manipulação de relatórios para punir pessoas e perseguições a cidadãos por visões políticas. Teríamos nos convertido em uma República que torna seu próprio sistema de poder imune à investigação e ao controle. E isto parece ter irritado algumas pessoas. Já havia lido algo nessa linha meses atrás, após o julgamento de Bolsonaro. Feito o julgamento, a missão salvadora do Supremo basicamente estaria cumprida e seria o caso agora de retomarmos a trilha da Constituição. A pergunta que me faço é simples: em que momento alguém autorizou que nossas autoridades, ou nossos tribunais, abandonassem a trilha da lei e da normalidade institucional? A desrespeitar o juiz natural, converter a Suprema Corte em primeira in...

 

Por Mário Sabino Ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, que o nomeou para chefiar a orwelliana Assessoria Especial de de Enfrentamento à Desinformação, ele denunciou que servidores ligados ao ministro produziam relatórios encomendados para embasar decisões contra bolsonaristas no STF. Não é denúncia vazia. Há provas, como as mensagens trocadas entre esses servidores, no circuito STF-TSE, publicadas pela Folha. Em uma das trocas, por exemplo, um juiz auxiliar de Moraes pediu a Tagliaferro que ele usasse a “criatividade” para que o ministro pudesse censurar a revista Oeste. Diante da denúncia, qual seria o papel da PGR? Investigá-la. Ao invés disso, a PGR jogou Tagliaferro no limbo do bolsonarismo, onde os direitos são esquecidos, e o denunciou por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e, ainda mais surrealista, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. ...